21 de Abril de 2019

Abaixo a UE! Não à participação no pseudo-parlamento!

Pelos estados unidos socialistas da Europa, reunidos sobre uma base voluntária!

A declaração a seguir foi publicada no dia 21 de Abril pelo Comitê Executivo Internacional da Liga Comunista Internacional (Quarta-Internacionalista).

Os social-democratas e outros reformistas tocam batuque em favor da União Europeia (UE) pelas próximas eleições para o Parlamento Europeu. Como de costume, o Partido Social Democrata (SPD) da Alemanha propõe que “a Europa é a solução”. O simples fato de fazer campanha e participar no Parlamento Europeu é uma traição aos interesses da classe operária. Este “parlamento” não é um parlamento, mas um fórum diplomático. É usado pelos imperialistas para mostrar falsamente o seu consórcio como uma união “livre” e “democrática” de povos que transcende o estado-nação.

A nossa tendência internacional sempre se opôs à UE e à sua organização predecessora, a Comunidade Econômica Europeia (CEE), que foi inicialmente estabelecida como um apêndice econômico da aliança militar da OTAN, dirigida pelos EE.UU., contra o estado operário degenerado soviético. Atualmente, a UE é dominada pelo imperialismo alemão e secundariamente pela França. A UE é um consórcio de estados capitalistas, cujo propósito é maximizar a exploração da classe operária em cada um dos seus países, e impor a dominação econômica e a subjugação por parte das potências imperialistas sobre os países mais pobres como a Grécia, a Irlanda, Portugal e os estados membros da Europa Oriental mediante, entre outras coisas, o seu instrumento financeiro, o euro. A UE também está estruturada para incrementar a competitividade dos imperialistas europeus contra os seus inimigos de EE.UU. e Japão.

A UE não é um superestado, mas uma série de tratados concordados entre estados. Em O imperialismo, fase superior do capitalismo (1916) V. I. Lenin desmascarou a reacionária e utópica noção do “ultraimperialismo” do social-democrata Karl Kautsky, segundo a qual os poderes capitalistas supostamente superariam as mútuas rivalidades quando explorassem o mundo de maneira conjunta. Propor um estado burguês paneuropeu, ou uma moeda comum estável é mero kautskismo, porque o capitalismo está organizado sobre a base de estados nacionais individuais. A UE está sujeita a contínuas tensões que provêm dos diversos interesses nacionais dos imperialistas europeus, que constantemente ameaçam com destroçá-la, e pode ser destruída pela luta de classes.

Para os marxistas é aprincipista participar no Parlamento Europeu. Antes de 1979, os delegados eram escolhidos pelos governos da CEE. A eleição pós-1979 direta de delegados, não mudou o seu caráter diplomático essencial. Como nós escrevemos no jornal da nossa seção estadunidense há 40 anos no tocante à participação do pseudo-trotskista Secretariado Unificado (S.U.) nas eleições europarlamentares: “Se o Conselho do Atlântico Norte da OTAN fosse constituído através de eleições diretas, ou o colonialista Commonwealth britânico criasse um corpo pseudo-parlamentar, o S.U. procuraria ter uma representação nessas alianças imperialistas? Só podemos supor que sim!” (Workers Vanguard No. 233, 8 de junho de 1979).

A Liga Comunista Internacional não procura renegociar os termos e as disposições particulares da UE, fazê-lo somente reforçaria as ilusões de que a UE pode ser reformada em favor dos interesses da classe operária. Os falsos dirigentes da classe operária promovem a mentira de uma “Europa social”, a falsa perspectiva de que a UE pode ser um instrumento de progresso social para os operários e os oprimidos. A nossa atitude em relação à UE é uma oposição intransigente: queremos esmagá-la a través de uma luta proletária internacionalista. Lutamos por revoluções operárias em todo o continente que conduzam à construção dos estados unidos socialistas da Europa, reunidos sobre uma base voluntária.

As instituições da UE, incluindo o seu “parlamento”, são apenas corpos que regulam os termos de exploração e opressão da ordem capitalista na Europa sob a liderança da Alemanha. Os tratados que regulam a UE representam o balanço do poder entre os próprios imperialistas e entre os imperialistas e os países oprimidos dependentes. O Parlamento Europeu é um impotente corpo conselheiro que remenda os tratados negociados pelos governantes dos estados membros da UE. Independentemente da plataforma com que um membro deste "parlamento" seja eleito, a sua função é a de representante diplomático de um estado capitalista. O serviço de negociar tratados reacionários necessariamente implica compartilhar a responsabilidade por seus resultados.

Participar, de qualquer jeito, no “parlamento” da UE comprometeria a independência de classe do proletariado. Sobre esta base, a LCI, por princípio, não dá o seu apoio crítico eleitoral a nossos oponentes da esquerda que apresentam candidaturas para este “parlamento”. Em A doença infantil do “esquerdismo” no comunismo (1920) Lenin apontou que as massas aprendem da experiência e não simplesmente da propaganda comunista. Nesse tempo, ele instou os comunistas da Grã-Bretanha a ajudar o Partido Laborista a chegar ao governo para que as massas vissem que os laboristas eram traidores de classe. A LCI usa essa tática quando apropriada. Não obstante, não é possível desmascarar os reformistas elegendo-os para o Parlamento Europeu. O simples fato de candidatar-se significa aceitar um quadro que maquia o tratado imperialista da UE.

Como a Liga das Nações antigamente (e as Nações Unidas atualmente), a UE é um covil de ladrões imperialistas e suas vítimas. Até 1934, a casta burocrática stalinista em Moscou e os partidos comunistas que a apoiavam, se opunham a participar na Liga. Quando o Kremlin mudou de curso em 1934 e uniu-se a ela, marcou o início da política da frente popular, baseada na invenção de um setor “progressista” do imperialismo. Fazendo escárnio das traições de Stalin, os trotskistas citaram a declaração dele de 1927 referente à Liga num artigo do New International (julho de 1934):

“A União Soviética não está disposta a ser parte da camuflagem das maquinações imperialistas representadas pela Liga das Nações. A Liga é a reunião dos líderes imperialistas que encerram ali dentro os seus negócios atrás de portas fechadas. Os assuntos oficialmente discutidos pela Liga, não são mais do que frases vazias para enganar os operários. Os negócios que os líderes imperialistas fazem nesses bastidores é o verdadeiro trabalho do imperialismo que os porta-vozes eloqüentes da Liga das Nações hipocritamente escondem”.

A UE é uma aliança entre países desiguais, onde os estados dominantes imperialistas opressores impõem-se sobre os países oprimidos e os mais pobres. Mantém-se unida mediante o uso da força e a chantagem econômica por parte dos imperialistas mais poderosos. Um exemplo é a imposição do euro, que prejudicou seriamente o nível de vida dos trabalhadores e beneficiou o imperialismo alemão. O controle da moeda é um componente chave da soberania nacional. Geralmente um país devedor pode ter algum alívio e recuperar competitividade econômica através da desvalorização. Mas isto é impossível dentro da eurozona.

A forma em que os imperialistas oprimem os países dependentes dentro da UE foi descrito num artigo do Financial Times (11 de maio de 2014). “How the Euro Was Saved” [Como salvou-se o euro]. Em 2011, quando o primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, propôs um referendo sobre o resgate, as potências principais da UE uniram-se para parar o referendo e organizaram um golpe de estado político para substituí-lo. O presidente francês Nicolas Sarkozy, Angela Merkel da Alemanha, a diretora do FMI Christine Lagarde e os dois presidentes da UE se reuniram para conspirar sobre como bloquear o referendo. Propuseram um “governo de unidade nacional” que fosse dirigido por Lucas Papademos, um ex-vice-presidente do Banco Central Europeu. Em menos de uma semana Papademos tomou o poder. Não houve eleições.

Em julho de 2015, o governo da Grécia de Syriza convocou um referendo para aceitar uma austeridade ainda maior como condição para outro acordo de resgate da UE. Cerca do 60 por cento da população votou pelo “não”, dando um safanão à UE. Subsequentemente, o primeiro-ministro, Tsipras, aceitou um programa ainda mais selvagem de fome, miséria e humilhação arquitetado pelos amos da UE. Em reação a isto, os nossos camaradas do Grupo Trotskista da Grécia (TOE) chamaram pela formação de comitês operários de ação que repudiassem esta traição bem como a UE e o euro. O TOE explicou que os comitês lutariam por demandas como a cancelação da dívida; por guardas operárias de defesa contra os fascistas; a expropriação da banca, os serviços públicos e os portos; empregos para todos mediante a redução da semana de trabalho sem diminuição dos salários. Essas demandas estavam ligadas à necessidade de lutar por “um governo que defenda os interesses dos trabalhadores e esteja subordinado a eles” (“¡Repudiar la capitulación de Syriza ante la UE! ¡BASTA!”, Suplemento de Espartaco, agosto de 2015).

O único partido operário de massas no país, o Partido Comunista da Grécia (KKE), operou uma traição ao desmobilizar a luta quando ela era importante. O KKE negou-se a chamar pelo “não” no referendo. Isto evidenciou que as declarações do KKE no sentido de se opor à EU eram vazias. O fato do KKE se candidatar e participar no Parlamento Europeu, para o qual a UE paga subsídios substanciais, deixa clara a sua verdadeira subordinação à UE e à ordem capitalista europeia.

Os falsos dirigentes sindicais e os partidos operários reformistas tiveram um papel chave na sustentação da UE e a patronal capitalista, como exemplificou o “GroKo” (Grande Coligação) do SPD com Merkel. O predomínio da Alemanha na UE deve-se, em grande parte, ao SPD. O último governo liderado pelo SPD implementou uma série de “reformas” anti-operárias, dentre elas as leis Hartz IV e a Agenda 2010 que desmantelaram várias ajudas sociais. Isto levou diretamente à introdução de um enorme setor com salários baixos no país, o que reforçou consideravelmente a competitividade da burguesia alemã.

A seção britânica da LCI apoia o Brexit e chamou em favor de “sair” da EU no referendo de 2016. Em contraste, o dirigente laborista “de esquerda” Jeremy Corbyn traiu os seus partidários da classe operária fazendo campanha contra o Brexit e, mais recentemente chamou por um segundo referendo em contra do voto da população. No meio de uma austeridade que continua pesando sobre os trabalhadores da Europa, o apoio servil dos reformistas à UE alimentou o crescimento da extrema direita e dos fascistas.

A oposição da LCI à UE e seu “parlamento” é proletária, internacionalista e revolucionária. Para construir uma sociedade livre de fome, necessidade e opressão é necessária uma série de revoluções socialistas que expropriem os governantes capitalistas, especialmente nos centros imperialistas, como a Alemanha e os EE.UU., bem como o estabelecimento de uma economia internacional planejada, baseada no domínio operário. É necessário construir partidos operários revolucionários, seções de uma Quarta Internacional reforjada, que dirijam a classe operária ao poder acabando com o podre sistema capitalista-imperialista.