Não à colaboração de classes!
Brasil: Frente Popular de Lula Arrocha os Trabalhadores e Oprimidos
Por um partido leninista-trotskista!
Tradução do artigo do Espartaco (inverno 2004), jornal do Grupo Espartaquista de México, seção da Liga Comunista Internacional.
O ex-operário metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, que uma vez fora um dos mais famosos líderes sindicais da América Latina, termina seu primeiro ano como presidente do Brasil tendo cumprido à risca todas as suas promessas de campanha feitas... aos capitalistas brasileiros e aos seus amos imperialistas. O governo Lula tem usado sua imensa autoridade sobre o movimento operário para impor à empobrecida população brasileira muitas das exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI), algo que seus antecessores não conseguiram fazer.
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula, fundado em fevereiro de 1980, teve origem nas dramáticas lutas operárias contra a ditadura militar no fim dos anos 70. Quando Lula foi eleito presidente em 2002, muitos trabalhadores no Brasil acreditaram que um dos seus “camaradas” havia finalmente ascendido ao poder, e que ele viria a representar seus interesses. Porém, suas aspirações foram destruídas. A aliança que levou Lula ao poder é um exemplo daquilo que os estalinistas chamam de “frente popular” mas que, como nós marxistas sabemos, constitui uma aliança de colaboração de classes, na qual um ou mais partidos operários se unem com forças burguesas para governar em nome dos capitalistas.
Neste caso, o principal partido operário de massa, o PT (junto aos dois partidos comunistas, os velhos estalinistas do PCB e o previamente pró-Albânia PCdoB) se aliou ao Partido Liberal (PL) de José Alencar, dono do maior conglomerado têxtil do Brasil, Coteminas. O PL de Alencar não é meramente um partido burguês qualquer, mas sim a frente política de um grupo de evangélicos fanáticos, a Igreja Universal do Reino de Deus que, como se esperaria, opôe-se aos direitos ao aborto e dos homossexuais.
Lula explicou a sua aliança com Alencar declarando: “Vai permitir que se possa simbolizar pela primeira vez a junção do trabalho com o representante do capital, numa perspectiva de fazer neste país um novo contrato social, uma nova relação na sociedade brasileira” (O Estado de São Paulo, 22 de junho de 2002). Na verdade, esta não é a “primeira vez” que o PT busca uma união nacionalista de colaboração de classes entre o trabalho e o capital como a que atualmente existe; pelo menos desde as eleições presidenciais de 1989 este tem sido o seu programa e sua perspectiva.
A frente popular amarra o proletariado ao seu inimigo de classe, subordinando os interesses dos trabalhadores ao domínio capitalista. A história inteira do leninismo e do trotskismo tem sido uma luta contra a colaboração de classes e pela independência política da classe operária. Foi assim que o Partido Bolchevique foi capaz de liderar os trabalhadores da Rússia ao poder em outubro de 1917. Após a Revolução de Fevereiro, que derrubou a monarquia tsarista, os mencheviques e os socialistas-revolucionários ingressaram num governo de aliança com forças burguesas. Os bolcheviques de Lênin denunciaram essa ação como uma traição contra o proletariado, negaram-se a dar qualquer apoio ao governo e exigiram: “Abaixo aos dez ministros capitalistas!” O fato da estalinizada Internacional Comunista ter codificado a “Frente Popular” no seu VII Congresso em 1935, contra toda a experiência da Revolução Bolchevique, dá uma medida do grau da degeneração burocrática pela qual o estado operário soviético havia passado. Tendo renunciado o internacionalismo revolucionário que impulsionou a Revolução Russa, a política da frente popular fazia parte da estratégia fútil do Krêmlin de apaziguar o imperialismo mundial através do descarrilhamento da revolução operária pelo mundo.
As manobras de colaboração de classes tais quais as da frente popular são uma garantia dada à burguesia de que a economia capitalista e a propriedade privada serão protegidas. A experiência do Chile no início dos anos 70 ilustra isso. Em 1970 Salvador Allende chegou ao poder encabeçando a Unidad Popular, uma frente popular do Partido Socialista e do Partido Comunista em aliança com pequenas formações burguesas. Comprometido a defender o estado burguês, o governo da Unidad Popular pregou aos operários confiança nos oficiais “constitucionalistas” da alta hierarquia do exército. Como nós escrevemos quando Allende ascendeu ao poder:
“É o dever mais elementar dos marxistas revolucionários opor-se irreconciliavelmente à frente popular nas eleições e não ter absolutamente nenhuma confiança nela quando no poder. Qualquer ‘apoio crítico’ à aliança de Allende será uma traição de classe, abrindo caminho para uma derrota sangrenta do proletariado chileno quando os reacionários nacionais, auxiliados pelo imperialismo internacional, estiverem preparados.”
--traduzido de “Chilean Popular Front”, Spartacist [edição em inglês] No. 19, novembro-dezembro de 1970
Tragicamente, nossas advertências demonstraram-se corretas. Em 1973, o General Augusto Pinochet liderou um sangrento golpe de estado que esmagou a esquerda e os sindicatos no Chile, resultando em milhares de torturados, desaparecidos e assassinados. Este é um exemplo de por quê León Trotsky, co-líder junto com Lênin da Revolução Bolchevique de 1917, escreveu que a frente popular não é uma tática, mas sim o maior dos crimes.
A diferença crucial entre o Brasil de hoje e o Chile do início dos anos 70 é que o Chile passava por uma situação pré-revolucionária, a qual a frente popular serviu para dissipar. Em contraste, Lula chegou ao poder com a bênção da burguesia brasileira, porque os capitalistas se deram conta que ele tinha a autoridade para convencer os trabalhadores a aceitar as medidas de austeridade. Além disso, menos de um ano depois das manifestações contínuas na Argentina contra a rapina da economia daquele país pelo FMI, setores da burguesia brasileira quiseram um presidente com as credenciais necessárias para controlar e impedir qualquer luta potencial. O PT é um partido operário burguês, um partido com uma base operária mas com uma liderança que tem um programa pró-capitalista. Todavia, a presença de uma formação política não proletária em uma aliança de frente popular atúa como uma garantia de um programa burguês, eliminando esta contradição.
Nós da Liga Comunista Internacional (LCI) temos uma posição principista contra as frentes populares e a todas as demais formas de colaboração de classes como componentechave da nossa luta pela independência política da classe operária e contra a sua subordinação à burguesia.
O Regime Lula Ataca Trabalhadores, Camponeses e Pobres
Em seu primeiro ano na presidência, o governo Lula produziu um superávit fiscal superior até ao exigido pelo FMI. Isso foi alcançado através de cortes aos gastos sociais e aumento nas demissões, acompanhados de repressão estatal. Por exemplo, o governo destinou 48 bilhões de reais (aproximadamente 17 bilhões de dólares) ao pagamento dos juros da dívida ao FMI num período de três meses no ano passado, enquanto que menos de um terço dessa quantia foi investido em infraestrutura. Desde a posse de Lula, 600.000 empregos foram destruídos. Segundo um artigo publicado pelo New York Times de 4 de janeiro, o poder aquisitivo da população caiu 20 por cento, enquanto que os gastos em programas sociais foram cortados em 8 por cento, comparados ao último ano do governo anterior.
O ataque do governo contra a Previdência gerou indignação. Em 11 de dezembro, o governo aprovou uma medida, celebrada pelo FMI, que cortará drasticamente as pensões dos servidores públicos. A idade mínima de aposentadoria passará para 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, superando a atual expectativa de vida média masculina, que é de 59 anos. Em resposta aos cortes propostos às pensões, a Central Única dos Trabalhadores (CUT)—a gigantesca central sindical associada ao PT— iniciou uma greve de 800.000 servidores públicos em julho que durou mais de um mês. Quando a proposta de reforma da Previdência foi considerada no Senado e na Câmara dos Deputados, quatro parlamentares da “esquerda” do PT se atreveram a votar contra ela. De vingança, a direção do PT de Lula expulsou-os do partido em dezembro.
Outro exemplo onde o governo Lula tem demonstrado sua lealdade ao capitalismo é a questão da terra. Os antigos aliados de Lula no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) exigiram terra para 120.000 camponeses. Lula destruiu suas esperanças, reduzindo sua promessa para apenas 7 mil lotes. O fato dele não ter sequer distribuído essa escassa quantia de terras produziu uma onda de ocupações por parte dos camponeses sem terra. A resposta de Lula tem sido permitir que os grandes latifundiários armem bandos de assassinos paramilitares para defender sua “sagrada” propriedade. A Comissão Pastoral da Terra documentou o assassinato de 71 trabalhadores rurais, ocorrido entre janeiro e novembro de 2003. No ínterim, líderes camponeses languescem nos cárceres. José Rainha, um líder do MST, foi condenado por uma ocupação de terras em 2000 e ficou preso por mais de três meses em 2003, ou seja, sob o regime de Lula.
Em dezembro, o governo Lula sancionou um projeto de lei que não só aumenta para 25 anos a idade mínima para obter um porte de arma como também exige um exame psicológico para comprar armas de fogo. A lei explicitamente proíbe que cidadãos portem armas fora de suas casas. Isto garante que apenas os policiais, os guardas de segurança e os esquadrões da morte estejam armados nas ruas, dando-os liberdade ainda maior para exercer seu reino de terror contra os camponeses sem terra nas áreas rurais e os pobres, especialmente negros, nas favelas. Segundo a Anistia Internacional, mais de 700 pessoas, em sua grande maioria negras, foram assassinadas pela polícia no Estado de São Paulo entre janeiro e outubro de 2002. A nova lei também estabelece um plebiscito nacional em 2005 para tentar proibir totalmente as armas de fogo para a população civil. Não ao controle de armas!
O Potencial do Proletariado Brasileiro
O Brasil é um país enorme, com 175 milhões de habitantes e a décima-primeira maior economia do mundo. Sua infraestrutura industrial faz dele o coração econômico da América Latina. O Brasil é um país de extremos, especialmente no que diz respeito à distribuição de renda. Enquanto grandes empresas estrangeiras, como o gigante automobilístico alemão Volkswagen, extraem lucros milionários de suas fábricas brasileiras, a população empobrecida morre de fome nas miseráveis e abarrotadas favelas. A “guerra contra as drogas” transformou essas favelas em zonas ocupadas onde a polícia executa pobres e meninos de rua. Segundo as estimativas mais conservadoras, atualmente existem no Brasil centenas de milhares de meninos de rua lutando para sobreviver.
No campo, enquanto apenas um por cento da população controla 46 por cento da terra arável, em torno de 4,8 milhões de famílias camponesas não têm terra. Apesar do mito da “democracia racial”, o Brasil é um país horrivelmente racista, onde em torno de metade da população é negra (o governo tem uma infame história de minimizar o número de negros), que são tratados como cidadãos de segunda classe. O aborto é ilegal exceto em caso de estupro.
Na última década as condições das massas trabalhadoras brasileiras têm piorado ainda mais. Isso foi resultado direto da contra-revolução capitalista na União Soviética de 1991-92, que encorajou os imperialistas norte-americanos e seus rivais a espremer ainda maiores lucros do mundo semi-colonial. Da América Latina à Ásia e África, o número de pessoas que vivem com menos de dois dólares diários tem aumentado, enquanto seus governos destinam bilhões de dólares ao pagamento de dívidas com o FMI e o Banco Mundial. Em países como a Argentina, a classe operária industrial tem sido dizimada e empobrecida pelas demissões e fechamentos de fábricas. Uma expressão da deterioração das condições dos trabalhadores e pobres no Brasil é o fato de que a escravidão por endividamento está cada vez mais prevalente. Númeras organizações têm documentado a utilização de trabalho escravo na produção de carvão vegetal brasileiro, assim como em fazendas, minas e na extração madeireira.
Ao longo do século XX, o gigantesco investimento de capital estrangeiro e estatal na economia brasileira produziu uma infraestrutura industrial moderna que, no entanto, coexiste com as mais atrasadas formas de subjulgamento no campo e com um sistema político instável e brutal. Deste modo, embora a classe capitalista nacional tenha em suas mãos o poder estatal, está condenada a viver dependendo dos créditos e investimentos dos seus patrões imperialistas.
Ao mesmo tempo, se os imperialistas sentissem seriamente que seus interesses financeiros no Brasil estivessem ameaçados por um proletariado insurgente ou por elementos nacionalistas ou populistas, não hesitariam em intervir. Por exemplo, abalado pela Revolução Cubana de 1959 e pela derrota de sua invasão na Baía de Porcos em 1961, o governo de John F. Kennedy, temendo a expansão do “comunismo castrista” pela América Latina, e particularmente em regiões desesperadamente pobres como o nordeste brasileiro, lançou a “Aliança para o Progresso”, com promessas de “construção nacional” e ajuda aos necessitados. O pacote de “ajuda” norte-americano incluía o treinamento da polícia e forças especiais brasileiras nas sangrentas artes do “rasteamento de subversivos” (quer dizer, assassinato) e o “controle de multidões” (ou seja, repressão policial). A intervenção de Kennedy no Brasil culminou com o golpe de estado militar de 1964 contra o governo nacionalista burguês de João Goulart, introduzindo duas décadas de ditadura totalitária por parte do exército e seus esquadrões da morte.
Assentada atualmente sobre uma das mais importantes economias do continente, a burguesia brasileira aspira superar sua condição subordinada e converter-se em uma potência imperialista independente (de fato, o capitalismo brasileiro é uma das poucas economias “terceiro-mundistas” que pode sustentar sua própria indústria aeronáutica, a EMBRAER, e até mesmo um programa espacial independente).
O governo Lula ostenta um número de posições timidamente nacionalistas quanto à política exterior, em particular a sua oposição às tarifas que o governo americano impôs à importação de aço brasileiro, assim como ter abandonado o recente encontro de Cancún da Organização Mundial do Comércio em protesto às políticas agrícolas da ALCA. Fundamentalmente incapaz de opor-se ao sistema imperialista, o governo Lula oferece gestos simbólicos de “independência”—que são suficientes para enfurecer o arrogante governo de Bush—como sua viagem a países como Líbia e Síria, onde apelou pelo fim da ocupação do Iraque, ou a sua decisão de fotografar e tirar as impressões digitais de todos os americanos entrando no Brasil em resposta ao tratamento dado pelas autoridades dos Estados Unidos aos brasileiros e outros estrangeiros. Além disso, Lula recentemente assinou um acordo comercial com a China que cobre a produção agrícola, tecnologia, construção e recursos naturais, além de ter lançado conjuntamente um satélite de monitoramento terrestre outubro passado.
Apesar das pretenções dos capitalistas brasileiros e da ideologia nacionalista que pregam, a realidade histórica da nossa época é que os países imperialistas da América do Norte, Europa Ocidental e Japão não estão dispostos a permitir que qualquer outro país se converta em uma potência imperialista de importância. De fato, a porta do clube de elite imperialista foi fechada a chaves no início do século XX, e nunca mais foi aberta. A Coréia do Sul e a Argentina oferecem exemplos dramáticos: as perpétuas “potências emergentes” de ontem foram devastadas por crises econômicas brutais geradas pelas exigências dos imperialistas.
A solução ao atraso econômico que o povo brasileiro sofre não pode ser encontrada no desenvolvimento “nacional” do capitalismo. A única solução é o programa trotskista de revolução permanente. Apenas uma revolução socialista liderada pelo proletariado pode começar a libertar a classe operária, os camponeses e todos os oprimidos. A luta pelo poder proletário no Brasil deve vincular-se a uma perspectiva revolucionária internacionalista de revolução operária por toda a região e na América do Norte.
No “Manifesto da Quarta Internacional Sobre a Guerra Imperialista e a Revolução Proletária Mundial” (1940), Trotsky escreveu:
“As Américas do Sul e Central só poderão romper com o atraso e a escravidão unindo todos os seus estados em uma poderosa federação. Mas não será a atrasada burguesia sul-americana, agente totalmente venal do imperialismo estrangeiro, que cumprirá este objetivo, mas sim o jovem proletariado sul-americano, destinado a liderar as massas oprimidas. A palavra de ordem da luta contra a violência e as intrigas do imperialismo mundial e contra a sangrenta exploração das classes compradoras nativas será, portanto: Pelos Estados Unidos Soviéticos das Américas do Sul e Central!” Ele continuou:
“Apenas sob sua própria direção revolucionária o proletariado das colônias e semicolônias conseguirá a colaboração firme do proletariado dos centros metropolitanos e da classe operária mundial. Apenas esta colaboração levará os povos oprimidos à sua emancipação final e completa com a derrubada do imperialismo pelo mundo inteiro.” [traduzido do inglês] No Brasil de hoje existe uma força social palpável capaz de levar a cabo essa perspectiva: a classe operária industrial. Atualmente apenas 9 por cento do Produto Interno Bruto brasileiro vem da produção agropecuária, enquanto que mais de 29 por cento vem da indústria, sobretudo as indústrias metalúrgica e automobilística. O proletariado brasileiro, com seu enorme componente negro, tem uma história heróica de lutas, e está organizado em centrais sindicais poderosas. Com as engrenagems da economia em suas mãos e o poder de parar a produção, o proletariado brasileiro é a força social que pode liderar a luta em nome de todos os oprimidos, dos pobres urbanos das favelas às mulheres oprimidas e os camponeses sem terra. A culminação dessa luta deve ser uma sociedade na qual os que trabalham governam: um estado operário.
O peso da indústria brasileira dentro do continente nos dá uma idéia do efeito eletrizante que o proletariado brasileiro em ação teria sobre o resto da América Latina e do mundo. Das combativas massas operárias bolivianas e os operários descontentes da Argentina, incluindo o vasto setor dos desempregados, aos operários das “maquiladoras” mexicanas, da classe operária multirracial dos Estados Unidos, especialmente o proletariado imigrante latino, à classe operária negra da África do Sul, uma revolução operária no Brasil poderia ser um catalisador de luta de classes pelo mundo inteiro. Por sua vez, devido ao alto grau de interpenetração internacional da economia moderna, uma revolução operária, mesmo no Brasil, não conseguiria sobreviver isolada, nem poderia-se construir o socialismo sem extender a revolução internacionalmente, especialmente aos centros imperialistas como os Estados Unidos.
Nós espartaquistas lutamos para trazer aos operários da América Latina o entendimento de que eles não têm qualquer interesse comum com seus “compatriotas” da burguesia nacional, mas que, por outro lado, seus melhores companheiros na luta contra o imperialismo serão os operários dos países industrializados como os Estados Unidos. No fim das contas, só com a participação dos operários dos estados imperialistas poderá-se destruir o imperialismo capitalista, pondo os enormes recursos desses países a serviço de toda a humanidade. É necessário romper os operários de países como os Estados Unidos da tutela política de seus líderes sindicais chauvinistas, que promovem os interesses do imperialismo, e ganhá-los à perspectiva internacionalista de luta conjunta com os operários de todos os países oprimidos.
A Responsabilidade da Esquerda
Os quatro membros do PT que foram expulsos do partido em dezembro por haverem votado contra a reforma da Previdência formam parte da “esquerda” petista que, conforme se informa, influencia cerca de 30 por cento da militância do PT e da central sindical CUT. Recentemente a senadora expulsa Heloísa Helena e os outros lançaram um novo partido para “resgatar” as tradições do PT. Mas trabalhadores desiludidos com Lula merecem algo melhor do que lixo velho em latas novas.
O PT é um partido social-democrata, ou seja, uma organização cuja base de apoio no movimento operário está em contradição com seus fins programáticos: administrar o estado capitalista. A partir dos anos 80, os governos locais do PT administraram os interesses dos patrões, colaborando com as demissões, os cortes de orçamento e a repressão estatal. O caso mais famoso é o da ex-prefeita petista de São Paulo, Luiza Erundina, que rompeu uma importante greve de trabalhadores do transporte público em 1990. A partir de 1999, o PT governou o Rio Grande do Sul por quatro anos, durante os quais controlou as forças policias estatais e implementou o programa de austeridade do governo federal.
Onde estavam esses ilustres petistas “de esquerda” durante todos esses anos? Um caso particularmente grotesco é o do ministro Miguel Rossetto, um dos mais destacados petistas “de esquerda”, membro da Democracia Socialista, a tendência brasileira associada ao Secretariado Unificado (S.U.), e também Ministro do Desenvolvimento Agrário no gabinete de Lula—ou seja, ele participa diretamente na administração do estado capitalista brasileiro. Como os nossos camaradas da Ligue Trotskyste de France escreveram em Le Bolchévik (No. 166, dezembro de 2003):
“Miguel Rossetto é o ‘ministro de desenvolvimento agrário’ de um governo que tem distribuído menos terra entre os camponeses sem terra que qualquer dos governos anteriores, que imprisionou por meses José Rainha, o dirigente histórico do movimento dos camponeses sem terra (MST), e que concede imunidade aos assassinos pagos pelos latifundiários. Na edição de novembro de Lutte de classe, jornal da Lutte Ouvrière, pode-se ler: ‘Em 14 de agosto, a corte suprema cancelou um decreto que permitia a expropriação de 13.200 hectares para cerca de 500 famílias, o que levou a uma ocupação de terra e sobre a qual Miguel Rossetto declarava: “em um estado democrático de direito, as decisões da corte suprema devem ser respeitadas”.’...
“Nós nos opomos em princípio a participar em um órgão executivo do estado burguês, porque isso significaria responsabilizar-se por e participar na repressão de operários e oprimidos.”
Isto tem sido um tema de divisão principista desde quando o socialista francês Millerand aceitou uma pasta ministerial em 1899. O debate que esta traição desencadeou no movimento marxista levou a revolucionária marxista Rosa Luxemburgo a escrever sua clássica polêmica de 1900, Reforma ou Revolução. A burguesia permite que “socialistas” ingressem no seu governo sob a condição de que defendam o capitalismo contra seus inimigos. Aceitar postos executivos significa aceitar em prática a falsa suposição que a classe operária pode assumir as rédeas da maquinaria estatal burguesa e utilizá-la para seus próprios fins. Na realidade, as lições da supressão sangrenta da Comuna de Paris de 1871 demonstraram que os controles do estado capitalista existente não podem ser simplesmente assumidos pelos operários e utilizados para liberar o proletariado. O estado burguês, comitê executivo da classe capitalista, consiste na sua essência de destacamentos de homens armados, comprometidos a defender a propriedade capitalista. Ele deve ser esmagado através da revolução socialista e substituído por órgãos de poder proletário, ou seja, por um estado operário.
Agora, enquanto seus companheiros da Democracia Socialista, como Heloísa Helena, são expulsos do PT por votar contra o ataque de Lula contra a Previdência, Rossetto opta por conservar sua pasta ministerial. E a verdade é que a maioria dos cretinos parlamentares da Democracia Socialista estão mais do que dispostos a conservar seu pequeno nicho dentro do PT de Lula. De fato, Heloísa Helena votou contra a reforma da Previdência em oposição à linha geral da Democracia Socialista; o resto dos parlamentares da sua tendência votaram a favor, com duas abstenções! Isso deveria ser suficiente para que todo militante do S.U. que se considere socialista, ou ao menos oponente das medidas do FMI, abandonasse sua organização com asco. Este é o fruto do “trabalho político” dentro de uma frente popular.
Em novembro de 1994, quando sua associação com o PT de Lula era ainda um motivo de “orgulho” internacional para o S.U. e este se gabava de sua “influência sobre as massas do Brasil”, Joseph Seymour, representante da Liga Comunista Internacional, disse num debate público com o líder do S.U., Ernest Mandel:
“Vocês não têm nada! Sabe o que têm no Brasil? Vocês têm uma coleção de apparatchiks (burocratas) para Lula! Se amanhã o Lula disser ‘Repudiem a IV Internacional, repudiem o trotskismo, repudiem a ditadura do proletariado, ou serão expulsos’, sabem o que aconteceria? Metade de vocês seriam expulsos, e a outra metade repudiaria o trotskismo.”
--tradução de “La LCI debate con Ernest Mandel”, Spartacist [edição em espanhol] No. 26, junho de 1995
A maioria dos dirigentes da “esquerda” petista pertence a outras organizações que cinicamente chamam-se de “trotskistas”. Luciana Genro e João Batista Araújo (o Babá), por exemplo, pertencem a distintas correntes seguidoras do defunto caudilho pseudo-trotskista argentino Nahuel Moreno. Mas o PT, com suas correntes internas, não é a única organização do movimento operário brasileiro. O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), seção brasileira de uma tendência morenista, é um outro grupo que tenta aproveitar-se da desilusão entre trabalhadores, apresentando-se como a alternativa à esquerda do PT. No primeiro turno das eleições de 2002, o PSTU lançou candidatos independentes, obtendo mais de 400.000 votos e o apoio de grande parte da chamada “extrema esquerda” no Brasil. Entretanto, no segundo (e decisivo) turno das eleições, o PSTU votou pela frente popular de Lula.
De fato, o material da campanha de Zé Maria, candidato presidencial do PSTU, só difere do de Lula por sua retórica mais nacionalista. Longe de utilizar sua campanha para desmascarar a fraude da “democracia” burguesa, o PSTU prometeu explicitamente administrar o estado capitalista, supostamente para o benefício da maioria destituída. Porém a parte mais reveladora do seu programa eleitoral é a extensa seção dedicada à “segurança pública”, na qual promete sujeitar a polícia e o exército brasileiros ao “controle democrático” da população. Como elementos centrais do estado burguês, a polícia e o exército jamais poderão ser reformados para servir os interesses dos trabalhadores e dos oprimidos. E mais, consistente com a sua política reformista, o PSTU reivindicou melhores salários e condições de trabalho para a polícia em seu programa eleitoral de 2002, queixando-se de que atualmente policiais “não têm aparelhagem de segurança, como coletes à prova de balas e nem algemas ou munição”.
Não nos esqueçamos que falamos da racista polícia brasileira, a mesma que usa seus coletes à prova de bala para, com mais tranquilidade (para eles), reprimir manifestações operárias; que usa suas algemas para acorrentar militantes camponeses; e suas munições para assassinar meninos de rua! A polícia não faz parte do movimento operário –os policiais são os cães de ataque do estado burguês! Isto deveria ser um fato elementar para qualquer militante que se considere marxista. No fim das contas, a posição eleitoral do PSTU resultou em uma divisão de trabalho a serviço da colaboração de classes: o PSTU usou sua extensa influência entre os operários para reforçar as “credenciais proletárias” do PT; o PT, por sua vez, subordinou os operários à burguesia num governo capitalista de frente popular que agora está implementando os planos de austeridade do FMI. Desse modo, o PSTU compartilha responsabilidade pelas medidas anti-operárias do regime Lula.
Uma outra organização da esquerda brasileira, a Liga Bolchevique Internacionalista (LBI), caracteriza-se pela prática de encobrir seu reformismo com uma altossonante fraseologia revolucionária e um anti-semitismo vil (ver: “La LBI brasileña: El centrismo de los tontos”, Espartaco No. 20, primavera-verão de 2003). A LBI denunciou corretamente a frente popular de Lula e se negou a dar qualquer apoio ao reformista PSTU, criticando-o em particular por sua posição de reformar a polícia. Mas na realidade, a LBI não se opõe à frente popular por princípio algum, como seu apoio ao PT nas eleições de 1989 demonstrou.
Quando ocorreu o ataque criminoso contra o World Trade Center em Nova York em setembro de 2001, a LBI descreveu-o como um ato legítimo “dos militantes islâmicos que responderam militarmente à guerra permanente que o imperialismo impõe aos povos e nações oprimidas do Oriente Médio por meio de recursos ‘militares’ não convencionais que dispunham” (Jornal Luta Operária, setembro de 2002). A LBI chegou inclusive a afirmar que os trabalhadores mortos no ataque contra o WTC eram uma “minoria” entre os “agentes da CIA”! (Marxismo Revolucionário, dezembro de 2001).
Quanto à polícia, numa polêmica contra nós no mesmo número de Marxismo Revolucionário, a LBI se queixa com amargura: “O mais inacreditável é que esta corrente [a LCI] vem falsificando grosseiramente as posições da OCI-CI, acusando-nos de defendermos a polícia, ou que os policiais seriam parte da classe trabalhadora. Mentira grotesca contra a OCI-CI....” É mesmo? Enquanto recitava hipocritamente “Nenhum Apoio à Greve Reacionária das Polícias” (“Greve nas Polícias”, Marxismo Revolucionário, dezembro de 1997), a LBI explicava de forma comovedora que “não é apoiando as reivindicações da polícia a melhor forma de acelerar a fissura aberta no seio das próprias classes dominantes” e procedia a propor uma “melhor” forma: “Pela Formação de Sindicatos Vermelhos no Interior das Tropas da FFAA [Forças Armadas] e das PM’s [Polícias Militares]”. Na cidade siderúrgica brasileira de Volta Redonda, em 1996, a LBI competiu pela direção (e obteve controle) de um sindicato de servidores municipais infestado de policiais. Seu líder, Artur Fernandes, era um firme partidário da manutenção dos policiais no sindicato. Polícia fora dos sindicatos!
A companheira do bloco podre da LBI em sua busca do controle do sindicato de servidores municipais de Volta Redonda era a LM/LQB (Luta Metalúrgica/Liga Quarta-Internacionalista do Brasil), que mais tarde seria abraçada pelo minúsculo Grupo Internacionalista de Jan Norden como sua filial brasileira. Um partidário da LQB e ex-policial, Geraldo Ribeiro, candidatou-se para a presidência do sindicato e ganhou com a maioria dos votos da polícia. A LCI insistiu que a LM/LQB se comportasse em concordância com seu suposto acordo com nosso programa e agisse para separar os policiais do sindicato de servidores municipais mas, após um período suficientemente amplo de discussão nós rompemos relações fraternais com a LQB devido ao seu oportunismo sindical sem princípios (ver: “Ruptura de las relaciones fraternales con Luta Metalúrgica”, suplemento especial de Espartaco, julho de 1996). Mais tarde, quando o bloco podre entre a LBI e a LQB se desmoronou, ambas as partes arrastaram o sindicato pelos tribunais dos patrões, tentando manter seus postos sindicais.
Por um Partido Leninista no Brasil!
Cada vez mais, os trabalhadores estão chamando o PT de “Partido dos Traidores”. Com sua gigantesca classe operária mais e mais desiludida com as promessas quebradas da frente popular, seu movimento camponês lutando desesperadamente pela terra e sua situação política altamente volátil, o Brasil promete ser o cenário de batalhas de classe convulsivas. Entretanto, não há situações impossíveis para a burguesia; é necessário despejá-la.
A situação do Brasil exemplifica poderosamente a afirmação que León Trotsky fez no seu Programa de Transição de 1938: “A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária”. Nós marxistas da LCI entendemos que o que falta para desencadear o potencial revolucionário do proletariado brasileiro é forjar um partido revolucionário e internacionalista. Tal partido lutaria para romper as bases operárias do PT da sua atual direção na luta pelo poder operário, lutando pela fusão de intelectuais e estudantes conquistados ao lado do proletariado com os elementos mais avançados da classe operária.
Num manifesto de 7 de setembro de 2003, o PSTU declarou: “Necessitamos de um novo partido que unifique a esquerda brasileira”. Em oposição aos falsos trotskistas brasileiros, nós lutamos para construir um partido leninista de vanguarda. O seu “novo partido de massas” não passa na realidade de uma velha idéia reformista: o “partido de toda a classe” de Karl Kautsky. Uma das maiores contribuições de Lênin ao movimento marxista foi o reconhecimento de que o requisito indispensável para uma revolução proletária socialista vitoriosa é a ruptura com os oportunistas no movimento operário, os tenentes do capital nos sindicatos e os parlamentaristas “socialistas” que se agarram aos rabos-de-saia da burguesia. Lutamos por um partido autenticamente marxista que lute pelos direitos de todos os oprimidos— negros, mulheres, homossexuais, camponeses—com um programa classista dedicado a levar a classe operária ao poder. No Brasil, ao mesmo tempo que sofrem uma opressão racial intensa, os trabalhadores negros têm um poder social potencial enorme como parte do proletariado.
Um partido revolucionário deve aspirar a converter-se em uma “tribuna do povo”, ou seja, ser capaz de contrapôr, em prática, as idéias libertadoras do comunismo aos preconceitos da ideologia dominante em todos os aspectos da vida social: contra o machismo prevalente na sociedade católica brasileira; levantando a luta pela liberação da mulher como um elemento central do seu programa, assim como a luta pelo aborto gratuito e legal e contra a discriminação aos homossexuais; combatendo o racismo enraizado, levantando a bandeira da liberação dos negros e a luta em defesa dos camponeses e dos índios frente à campanha brutal de extermínio dos latifundiários e pecuaristas. Tal partido deve ser construído na luta contra a perspectiva míope e economista da burocracia sindical pró-capitalista. Ele deve pôr-se à frente das lutas de todos os oprimidos como parte da luta para estabelecer o domínio operário, destruindo o domínio dos patrões e pondo os imensos recursos e energia do país a serviço das necessidades humanas mais urgentes. Esta perspectiva é necessariamente internacionalista e faz parte da luta para reforjar a IV Internacional para liderar novas Revoluções de Outubro. Esta é a perspectiva da Liga Comunista Internacional.